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(Re)Conhecendo o Patrimônio Arqueológico: Banco de Dados de Sítios Arqueológicos no Sudeste do Brasil.Rosana Pinhel Mendes NAJJAR Marcia BEZERRA DE ALMEIDA Em 1993 a então área de arqueologia da 6ª Coordenação Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional deu início ao projeto de (re)cadastramento dos sítios arqueológicos dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Tal iniciativa foi pautada na necessidade, mais que premente, de se conhecer, ou melhor reconhecer (no sentido de se atualizar) as informações sobre os sítios arqueológicos sob nossa responsabilidade constantes em nossos arquivos.
Como é de conhecimento de todos, cabe ao IPHAN preservar o patrimônio arqueológico brasileiro conforme a legislação vigente. Deste modo, através de ações contínuas e programadas e, principalmente, do apoio e participação inestimável de pesquisadores dos dois estados, demos início a este projeto que reputo como essencial e o realizamos com sucesso.
Além de estarmos cumprindo com nosso papel institucional de manter o registro dos sítios enquanto espaço físico a ser preservado, estamos, também, realizando um outro papel que nos cabe, ao meu ver tão ou mais importante, que é o de publicizar as informações de um modo o mais completo e sistemático possível.
Os arquivos do IPHAN são de uma riqueza inquestionável. Lembramos que alguns tipos de informação sobre os sítios arqueológicos só existem nele, como as intrínsecas à atividade de preservação. O pouco ou inexistente hábito de consulta por parte de profissionais e alunos de arqueologia a este tesouro sempre nos surpreendeu e preocupou.
Assim, o objetivo prático do projeto é o de alimentar um banco de dados com informações o mais completas possível, de cada um dos sítios arqueológicos conhecidos até hoje nos dois estados. Dos registrados, oficialmente, desde a década de 50 (o nosso mais antigo registro até agora é de 1958), até os inúmeros não registrados mas conhecidos nas rodas científicas.
O resultado deste projeto é a criação de um banco de dados informatizado onde se incluem, principalmente, as informações referentes a quantidade de sítios arqueológicos que temos oficialmente nos estados do Rio de Janeiro e Espírito santo, quais ainda existem (e, portanto, estão sob nossa responsabilidade), quais não existem mais, sua localização (neste caso a dos existentes ou não), sua categorização, a produção científica advinda de cada sítio, a produção leiga e, por último mas não menos importante, o estado de conservação.
O objetivo geral foi o de mensurar o patrimônio arqueológico dos dois estados, inclusive o não mais existente fisicamente.
Estes dados foram alocados em ficha que não necessariamente será a utilizada para o registro do sítio, uma vez que estes dados perpassam as informações necessárias para a nossa atividade de preservação Estes dados estarão disponíveis ao público, dentre em pouco, através da INTERNET.
O trabalho é idealizado como ininterrupto, isto é, periodicamente terá de ser efetuada uma atualização dos dados. O sucesso deste projeto passa, necessariamente, pela participação ativa e persistente dos arqueólogos externos à casa cumprindo seu papel de agente de preservação.
Sua primeira fase, até 1995, compreendeu o recadastramento físico dos sítios de algumas áreas do estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Foram realizadas visitas a sítios arqueológicos pelos próprios técnicos do IPHAN, e houve a incorporação de dados fornecidos pelas equipes de pesquisa que trabalham nos dois estados, através, principalmente, de seus projetos e relatórios. Nesta etapa o objetivo foi o de localizar, o mais exatamente possível, os sítios arqueológicos. Para tal utilizamos dados de GPS ou outros modos de aferir localização.
Um fruto muito promissor da atuação conjunta, FURNAS/PETROBRÁS, foi a apropriação por este projeto da metodologia que a PETROBRÁS usa para descrever a rota a ser utilizada para se chegar aos seus marcos. Neste caso a aplicamos para descrever a rota de acesso aos sítios arqueológicos. Prático e fácil - utiliza-se do odômetro do carro - o método mostrou-se bastante adequado para ser implantado futuramente para sítios do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A segunda fase do projeto desenvolveu-se entre 1995 e 1997 e compreendeu o levantamento documental exaustivo, tentando cobrir toda a gama de fontes documentais existentes, inclusive preenchendo fichas de registro para os sítios ainda não registrados, existentes ou não.
É importante frisar que é fundamental para o IPHAN poder estabelecer uma efetiva política de preservação saber qual é este patrimônio que tem sob sua responsabilidade. A 6ª Regional vem buscando estabelecer esta política no âmbito de sua atuação. É fundamental, também, para melhor atuar na esfera jurídica de ações de preservação, a existência de duas informações sobre o sítio objeto de processo administrativo ou judicial: sua localização e área. Portanto temos, também, como objetivo deste projeto possibilitar a melhor instrução desses processos, o que viabiliza uma ação mais rápida e eficaz de preservação.
As informações de localização estão parcialmente solucionadas. Alerto, entretanto, que as referentes à área só serão solucionadas com a participação de cada pesquisador.
O Projeto "Levantamento dos Dados Documentais dos Sítios Arqueológicos dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo " constituiu a segunda etapa do projeto de (re)cadastramento dos sítios destes Estados.
O levantamento teve como objetivo preencher as lacunas de informação relativas aos sítios arqueológicos destes dois estados, a partir da documentação encontrada nos arquivos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nas cidades do Rio de Janeiro e Vitória.
A primeira visita aos arquivos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, de imediato apontou um problema: por várias décadas, as equipes de Arqueologia no Brasil, haviam enviado fichas de registro de pesquisa pois não havia fichas específicas para registro dos sítios arqueológicos encontrados. Tais fichas cujo modelo havia sido idealizado pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro - uma das instituições pioneiras na arqueologia científica no Brasil - ainda nos anos 60, pretendia reportar o andamento das pesquisas efetuadas.
A criação da Ficha de Registro de Sítio Arqueológico padronizada pelo IPHAN na década de 90 aparecia como solução a este problema. No entanto, durante nosso levantamento deparamo-nos com a ausência de determinadas informações ou ainda a imprecisão dos dados nestas fichas. Somado a isto, a partir deste momento a documentação resultante das pesquisas arqueológicas não mais seria enviada ao Arquivo Noronha Santos. As Coordenadorias Regionais do IPHAN - 14 ao todo - passaram a arquivar toda a documentação referente às pesquisas realizadas em suas áreas de atuação.
Entendemos então a necessidade de realizar levantamento dos sítios arqueológicos existentes, quer nas fichas de registro de pesquisa, quer nas fichas de registro de sítio , quer na bibliografia aonde encontramos referências a sítios que não estão registrados.
O primeiro levantamento totalizou 152 sítios arqueológicos registrados junto à 6ª CR no Estado do Rio de Janeiro. A consulta ao trabalho de Mendonça de Sousa (1981) forneceu-nos um total de 339 sítios arqueológicos espalhados pelo Estado! Aonde estariam os registros dos outros 187 sítios? Alguns deles não poderiam constar deste total já que nosso levantamento foi feito 14 anos depois desta publicação, mas ainda assim muitos outros sítios prospectados e citados nos anos 60 e 70 não constavam de nenhuma das listas disponíveis.
Nosso trabalho passou a se concentrar no Arquivo Central do Departamento de Informação e Documentação do IPHAN - o Arquivo Noronha Santos no Rio de Janeiro - destino de toda a documentação relativa à pesquisa arqueológica até os anos 90. Há registro de 304 sítios arqueológicos no Estado do Rio de Janeiro.
Com o objetivo de nos certificarmos de que essa diferença no número de sítios não se devia a nenhum erro de avaliação, visitamos uma instituição de pesquisa no Estado do Rio de Janeiro e observamos dois pontos pertinentes à questão: 1º) o tempo decorrido entre a constatação da existência do sítio e seu registro poderia chegar a 20 anos ; 2ª ) 45.7% dos sítios listados no Estado do Rio de Janeiro na instituição visitada, não se encontram registrados junto ao IPHAN.
O próximo passo previa então o levantamento minucioso dos projetos e relatórios de pesquisa quando então esperávamos encontrar referência a estes sítios assim como informações que pudessem complementar os dados referentes aos sítios arqueológicos do Rio de Janeiro.
Em 56 projetos, havia referência somente a 33 sítios arqueológicos e a exceção de três sítios históricos, o restante já havia sido encontrado durante o levantamento. Nos 126 relatórios de pesquisa observamos 106 sítios mencionados e destes 8% não aparecem em nenhum registro.
Muitos sítios arqueológicos foram "localizados" em artigos, comunicações científicas, ou seja, são citados ao longo de inúmeros trabalhos, sítios que não constam dos registros oficiais.
Outras questões puderam ser apreciadas como agravantes para a situação que encontramos , como por exemplo, inúmeros sítios que recebem o mesmo nome, o que poderia ser resolvido caso as informações relativas à localização fossem mais precisas. Em alguns casos conseguimos distinguir os mesmos, em outros não foi possível.
Há casos mais raros mas existentes em que o sítio é conhecido por um segundo nome, um nome que não corresponde ao dado pelo pesquisador que o registrou. É este o caso de dois dos mais conhecidos sítios arqueológicos do Estado do Rio de Janeiro: o Sítio do Corondó e a Duna Grande como são conhecidos, foram oficialmente registrados como: Sítio Botafogo e Sítio Arqueológico de Itaipu respectivamente.
Ao todo listamos 539 sítios arqueológicos no Estado do Rio de Janeiro. Os registros encontrados junto ao IPHAN somam 320, os outros 219 são citados em várias fontes mas não há registro oficial dos mesmos.
Para o Estado do Espírito Santo - pouco explorado do ponto de vista da Arqueologia hoje - há uma quase ausência de informações. Ao todo reunimos fichas de registro de apenas 63 sítios arqueológicos encontradas no Arquivo do IPHAN na cidade de Vitória (ES).
Há municípios que são "conhecidos " sob o olhar da Arqueologia através de sítios sem registro algum como o município de Rio das Ostras ( RJ). Os gráficos 1 e 2 demonstram a relação entre sítios registrados no Rio de Janeiro e sítios sem registro mas citados em várias fontes.
O que vemos, então, é a necessidade urgente de organização desses dados dispersos em vários arquivos com o objetivo de permitir acesso público a essa documentação.
O Departamento de Identificação e Documentação do IPHAN, vem desenvolvendo projeto de formação de banco de dados de todos os sítios arqueológicos do Brasil. Através do Sistema de Gerenciamento de Patrimônio Arqueológico- SGPA, será possível acessar toda e qualquer informação acerca do patrimônio arqueológico brasileiro.
O banco de dados inclui fichas relativas ao sítios arqueológicos e suas propriedades tais como localização, dados relativos ao meio ambiente circundante, informações sobre as pesquisas anteriores realizadas, documentação relativa aos sítios tais como relatórios de pesquisa, projetos de pesquisa, fotografias, desenhos, mapas, croquis e descrição minuciosa do sítio que engloba desde o tipo de sítio, tipo de solo, material encontrado até o seu estado de conservação.
O banco de dados do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizará informações de 539 sítios arqueológicos, 56 projetos de pesquisa e 126 relatórios. O Estado do Espírito Santo no banco de dados é parcamente conhecido em 63 sítios arqueológicos registrados, 12 projetos de pesquisa e 11 relatórios.
O acesso ao banco de dados ainda está em desenvolvimento e sua conclusão permitirá não só a agilização do trabalho dos arqueólogos em seus levantamentos, mas, principalmente, possibilitará que o IPHAN atue efetivamente na preservação de nosso patrimônio.
Não é possível preservar um patrimônio desconhecido. O Brasil - o maior país em extensão da América do Sul - possui áreas pouco conhecidas do ponto de vista da Arqueologia e há necessidade urgente de se saber aonde e como estão os sítios arqueológicos brasileiros. GRÁFICO 1
GRÁFICO 2 NOTAS (1) Baseamo-nos principalmente no trabalho de Mendonça de Souza et alii " Pré-História Fluminense - Inventário Arqueológico do Rio de Janeiro " . 1981.INEPAC/SEEC.Rio de Janeiro. 1er Congreso Virtual de Antropología y Arqueología Auspicia: |
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