O LEVANTAMENTO ARQUEOLÓGICO EM LINHAS DE TRANSMISSÃO

Teresa Cristina de Borges Franco 1
Marcelo Paiva Gatti 2

Considerações gerais :

A Constituição Brasileira de 1988 define patrimônio cultural como: "os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referencia à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira,...", incluindo-se entre outros, "os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo III, seção II, art. 216, 1988). Entre os instrumentos legais de preservação da memória nacional e de estímulo à pesquisa há o decreto lei n.º 3924 de 1961 e a resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) n.º 001 de 1986, estando esta relacionada ao controle de implantação de empreendimentos de grande porte que colocam em risco a integridade do patrimônio cultural. Assim, a resolução CONAMA 001 prevê que, quando da realização de grandes empreendimentos tais como rodovias, portos fluviais, ferrovias, etc., sejam executados o levantamento e o resgate (salvamento) dos sítios dos sítios arqueológicos na área a ser impactada. No caso do setor elétrico, até 1996, os programas ambientais relacionados ao controle de implantação de empreendimentos de grande porte, que colocam em risco a integridade do patrimônio cultural vinham sendo aplicados somente nas construções de hidrelétricas. Os empreendimentos relacionados às linhas de transmissão não contemplavam o patrimônio arqueológico, não sendo solicitados pelos órgãos ambientais. As linhas de transmissão de energia elétrica caracterizam-se, principalmente, por uma sucessão de torres distribuídas regularmente através de um desenvolvimento linear, não retilíneo, em virtude da existência de torres vértice. Dependendo de sua extensão, pode haver a necessidade da implantação de subestações intermediárias cuja área varia de acordo com a potência da LT. Os locais de implantação das torres são escolhidos segundo as características do relevo, situando-se preferencialmente, no topo de elevações e/ou encostas, permitindo um maior espaço entre as torres (vão) e, por conseguinte, menor custo, menor número de torres, reduzindo também o intervalo de tempo para sua implementação. Por suas características pontuais e linearidade, considerava-se que o dano ao patrimônio era mínimo sendo quase nulas as chances de o local de escolha para colocação das torres coincidir com a área de um sítio arqueológico. Nesse sentido, a Linha de Transmissão Itumbiara/ Brasília Sul, construída em 1996 por Furnas Centrais Elétricas S.A, foi pioneira, ampliando-se, de forma inédita, o programa de preservação do patrimônio arqueológico para os empreendimentos relacionados às linhas de transmissão. Assim, foi implantado o Programa de Levantamento de Sítios Arqueológicos ao longo desta LT, cuja extensão é de 330km sendo composta por 890 torres. Implantada na região Centro-Oeste do Brasil, a linha sai da hidrelétrica de Itumbiara seguindo em direção a cidade de Brasília até seu ponto de chegada, a subestação de Samambaia. Este percurso atravessa uma região de relevo ondulado com elevações de até 1000 metros, coberta originalmente por vegetação de cerrado, hoje, bastante alterada devido a intensa atividade agro-pastoril e a proximidade dos centros urbanos.

Diferentemente dos trabalhos de salvamento em hidrelétricas, a área a ser pesquisada corre linearmente por uma variada gama de ambientes, restringindo-se a faixa de servidão, as áreas das subestações e aos acessos. Por suas características (menor porte, intervenção pontual, possibilidade de alteração no projeto original, etc.,) é facilitada a conjugação dos trabalhos de arqueologia com o cronograma das obras, havendo dois momentos distintos para o início dos trabalhos, ou seja, logo após a implantação dos marcos das torres ou imediatamente após a abertura dos acessos. A dificuldade reside no fato de não se poder planejar o momento de realização dos trabalhos de campo com o período do ano de maior ou menor incidência de chuvas. A primeira fase do trabalho foi a de levantamento do potencial arqueológico ao longo da linha de transmissão. No caso da LT Itumbiara / Brasília Sul os trabalhos foram realizados logo após a locação dos marcos e antes da abertura das estradas de acesso, entre os meses de maio a agosto, período de estiagem na região. Foi realizado, também, antes da abertura das cavas ou tubulões pelas máquinas (retro-escavadeira ou perfuratriz). Nessa primeira fase foram realizadas sondagens nos locais de implantação das torres. Em um universo de 890 torres, admitiu-se como representativa uma amostragem de 20% deste total resultando assim em 178 o número de torres prospectadas. Para garantir a distribuição das torres a serem prospectadas, estabeleceu-se que em cada série de dez torres duas seriam trabalhadas. A escolha das torres a serem trabalhadas se deu a partir de sua implantação no relevo dando-se preferencia àquelas situadas em áreas de baixada ou próximas aos rios ou córregos, com ângulo de inclinação baixo ou nulo.

A técnica empregada para a prospecção constituiu-se de:

• abertura de poço teste em cada cava da torre, com 1 m2 de área e 0,5 m de profundidade.
• aprofundamento dos poços com o auxílio do trado com 0,20 m de diâmetro, até 1 m de profundidade.
• sondagens com o trado nas laterais e nos sentidos vante e ré.

O resultado desta primeira fase foi a localização de quatro sítios arqueológicos situados exatamente nas áreas destinadas a colocação das torres. De modo a garantir-lhes a integridade e assim minimizar o impacto ao patrimônio, optou-se, para a segunda fase, pelo deslocamento das torres para locais fora das áreas dos sítios. Assim, os sítios foram delimitados e as torres deslocadas em direção vante ou ré, conforme o caso. Estas áreas foram temporariamente interditadas até que fossem executados os trabalhos de delimitação e seleção das novas áreas de locação das torres.

Considerações Finais:

Embora sejam conhecidos casos em que torres de transmissão de energia elétrica foram montadas sobre sítios arqueológicos, a falta de um trabalho preciso que documentasse e demonstrasse a necessidade de levantamentos arqueológicos neste tipo de empreendimento, contribuía para a manutenção de uma idéia errônea de que o patrimônio arqueológico não sofria nenhum tipo de dano, não se justificando sua inclusão nos Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais em Linhas de Transmissão de Energia Elétrica. A localização de quatro sítios arqueológicos ao longo da LT Itumbiara / Brasília Sul veio demonstrar a necessidade de realização de levantamentos arqueológicos neste tipo de empreendimento. A realização do levantamento arqueológico ainda no início dos trabalhos da linha dificultou sobremaneira o acesso aos pontos selecionados, uma vez que neste caso específico, a grande maioria situava-se em áreas isoladas. Isto se reverteu em atrasos na execução do trabalho, dificultando o cumprimento do cronograma pré-estabelecido. Por outro lado, possibilitou a realização das alterações no posicionamento das torres, pois nesta fase o deslocamento ainda é viável. Outro ponto importante foi a realização do levantamento antes do início dos trabalhos de abertura das cavas e tubulões pela retro-escavadeira ou pela perfuratriz. O percentual utilizado poderá variar de acordo com a área do empreendimento e a disposição das torres, como no caso de áreas planas e daquelas entrecortadas por grande quantidade de cursos d'água. Embora estes tenham sido os procedimentos aplicados a esta linha, experiências obtidas em outros empreendimentos do tipo demonstram a necessidade de adaptação dessas estratégias de acordo com o as características da área e do empreendimento. O objetivo deste trabalho foi o de colaborar para o desenvolvimento de estratégias para a verificação de sítios arqueológicos nos empreendimentos relacionados à implantação de linhas de transmissão e apresentar uma avaliação dos resultados obtidos.

NOTAS

* Arqueólogos do Departamento de Meio Ambiente de FURNAS Centrais Elétricas S.A. - DMA.T

* 1e-mail: tfranco@furnas.gov.br   * 2e-mail: mpgatti@furnas.com.br 

1er Congreso Virtual de Antropología y Arqueología
Ciberespacio, Octubre de 1998
Organiza: Equipo NAyA - info@naya.org.ar
http://www.naya.org.ar/congreso

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