A Voz da Periferia

Regina Helena Alves da Silva – historiadora e sociológa

Departamento de História – Universidade Federal de Minas Gerais

Rua Venezuela 524 apto 501 – Belo Horizonte – Minas Gerais - Brasil lensilva@uol.com.br

Resumo: Nosso trabalho enfoca um território em particular: o chamado aglomerado da Serra, com sua conhecida rádio comunitária - Favela FM (104,5), originária da Vila Nossa Senhora de Fátima -, e as inúmeras “quebradas” (segundo a expressão dos moradores) que constituem essa enorme porção periférica do espaço urbano de Belo Horizonte. Trata-se de um território, espaço de convivência de movimentos comunitários, manifestações da cultura hip hop e da música funk, práticas remanescentes das culturas populares, sem falar das múltiplas formas de expressão que a Rádio Favela põe no ar e espalha pela região.Esse trabalho faz parte do projeto integrado Imagens do Brasil: modos de ver, modos de conviver .

1. A cidade e o Aglomerado da Serra.

As cidades hoje, são vistas como “espelhos da sociedade”, espaços que refletem o desenvolvimento deficiente e o preço da modernidade. O quadro predominante que temos é o de cidades fragmentadas, caracterizadas por fenômenos de exclusão social, segregação espacial e crescente violência urbana.

Para pensar essa cidade temos que prestar atenção para além de sua função econômica e ver suas facetas social, ambiental, política, cultural, psicológica e espacial. A experiência de vários países industrializados nos mostra que não basta fornecer infra-estrutura e moradia razoáveis para humanizar as cidades e superar as tensões sociais.

Essa grande explosão urbana combinada com as necessidades acumuladas e não satisfeitas com relação ao emprego, a moradia, ao meio ambiente, a saúde e a educação públicas – ou seja, a chamada “dívida social” – significa que repetir nos países em desenvolvimento as soluções dadas nos países ricos só aumentaria a desigualdade prevalecente, beneficiando uma minoria e marginalizando a maioria dos cidadãos.

Portanto, temos que pensar que as cidades não são simples territórios onde se produzem transformações sociais mas que são atores desse processo. As cidades são lugares de encontros onde em cada dia surgem e se ampliam os principais problemas sociais mas também são lugares das mudanças mais radicais e criativas. A cidade é um território onde convergem e se cristalizam os conflitos e as contradições principais de uma sociedade que esta passando por uma profunda mudança ela é o espaço onde se concentram transformações sociais aceleradas.

Em todas as épocas as cidades tem sido chamadas de “o lugar do progresso da civilização”, lugares em que se integram pessoas de diferentes culturas, diferentes idiomas e credos, lugares de tolerância e convívio. Hoje em dia se são sinônimos de sociabilidade democrática também são freqüentemente de exclusão, racismo, violência, etc. E exclusão urbana significa fragmentação, isolamento, focos de pobreza e alteridade radical. É esse o momento que vivemos e estamos vendo as cidades se dividirem: de um lado as áreas superprotegidas e de outro as zonas perigosas, os guetos e as zonas “à margem da lei”.

Essa imagem faz parte desse país hoje. A cidade dividida, fragmentada, partida, em guerra, é assim que temos encontrado a cidade nos textos, nas falas, nos documentos, na televisão, etc..

Nesse sentido, nosso trabalho enfoca um território em particular: o chamado aglomerado da Serra, com sua conhecida rádio comunitária - Favela FM (104,5), originária da Vila Nossa Senhora de Fátima -, e as inúmeras “quebradas” (segundo a expressão dos moradores) que constituem essa enorme porção periférica do espaço urbano de Belo Horizonte. Trata-se de um território, espaço de convivência de movimentos comunitários, manifestações da cultura hip hop e da música funk, práticas remanescentes das culturas populares, sem falar das múltiplas formas de expressão que a Rádio Favela põe no ar e espalha pela região.

Belo Horizonte é uma das primeiras cidades projetadas do país e possui cerca de 335 km² de superfície e uma população residente de 2,02 milhões de habitantes.[1] Cerca de 25% da população da cidade vive em favelas ou conjuntos habitacionais de baixa renda. A área urbana inicialmente projetada corresponde hoje a menos de 3% do território do município. Das áreas livres disponíveis (que correspondem a cerca de 20%, incluindo antigas zonas rurais) muito pouco pode ser aproveitado para a expansão da ocupação urbana em função da topografia acidentada e da ocorrência de áreas de preservação.

Em Belo Horizonte, como em qualquer outra capital ou grande cidade brasileira, existem favelas, vilas[2] e conjuntos habitacionais com infra-estrutura precária e também grandes aglomerados. De acordo com os dados da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – URBEL – são um total de 142 vilas, favelas (algumas agrupadas em aglomerados) e conjuntos habitacionais, com uma população estimada[3] em 439.449 habitantes.

O aglomerado de vilas e favelas da Serra – Aglomerado da Serra – é um dos mais amplos da Região Metropolitana de Belo Horizonte e está situado na encosta da Serra do Curral. Ocupa uma área de 1.495.579 m²  e é, segundo a Prefeitura, formado por seis vilas: Marçola (também conhecida como favela Cabeça de Porco), Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora Aparecida (conhecida como favela do Pau-Comeu), Nossa Senhora da Conceição, Cafezal e Novo São Lucas. A população local, a imprensa e alguns estudos sobre o Aglomerado identificam 11 vilas como componentes desse espaço, entre elas a vila Fazendinha e a vila Antena. Essas são denominações não-oficiais criadas pela população local para se diferenciarem de espaços marginalizados pela cidade como a favela do Cafezal ou a Pau-Comeu conhecidas como lugares de muita violência e criminalidade.

Segundo dados da URBEL, o Aglomerado começou a se formar há cerca de 50 anos, sendo a Vila Aparecida a de mais antiga ocupação (51 anos) e o Novo São Lucas a de mais recente (19 anos). Em todas as vilas – exceto a Novo São Lucas, onde o terreno ainda não foi identificado – 80% do terreno é estadual e 20% pertence a particulares.

Os dados sobre a população desse aglomerado são bastante discrepantes: segundo a URBEL a população total do Aglomerado é de 37.641 habitantes; o Distrito Sanitário Centro-Sul trabalha com o total de 38.025 hab.; a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social estima a população do local em 45.920 hab.; a imprensa, como o jornal Folha de São Paulo, o Estado de Minas e também a Rádio Favela sempre apontam uma população de 160.000 habitantes.

A Vila Nossa Senhora de Fátima, onde se instalou a Rádio Favela, possui apenas 10% de saneamento básico, 48% estão servidos por coleta de lixo, a água encanada está disponível somente para cerca de 70% da população, praticamente não existe pavimentação nas ruas, a comunidade sofre constantes ameaças de deslizamento e inundação na época das chuvas e está longe de ter seus problemas de urbanização, saúde, educação, segurança, etc., minimamente resolvidos.

2. “Você está na Favela”

Escolhemos como objeto de análise desse trabalho algumas manifestações discursivas da Favela FM, rádio comunitária, existente desde 1981, no Aglomerado da Serra, periferia de Belo Horizonte, concebida e mantida inteiramente pelos moradores da região. A rádio já foi fechada seis vezes pela polícia desde sua criação e em duas ocasiões teve seus equipamentos totalmente destruídos.

“Desde de janeiro [de 1998], quando o projeto de lei que regulamenta as rádios comunitárias foi aprovado no Senado, a Favela deixou de ser importunada pela polícia e passou a se considerar rádio comunitária, e não pirata. Depois de ter seu registro negado em 1995, a estação entrou com um novo pedido de legalização em janeiro. Em 20 de fevereiro, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a lei que institui o Serviço de Radiofusão Comunitária, mas a rádio ainda opera sem concessão.”[4]

Desde 1996 a Associação Cultural de Comunicação Comunitária Favela FM passa a ter o seu reconhecimento como entidade cultural e consegue a liberação de seu alvará de funcionamento pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Mesmo com esse alvará, em 1999 a Rádio Favela é fechada mais uma vez e volta ao ar depois de alguns dias, em 2000, finalmente, consegue seu registro como rádio educativa.

A Rádio Favela se propõe a relatar o cotidiano do morro e do favelado, a vida dos moradores da periferia da cidade, “e denunciando problemas, procura realizar um trabalho de informação quanto a direitos e cidadania”.[5]

A origem da Rádio Favela é apontada por seus integrantes como tendo se dado a partir dos eventos de cunho musical e cultural que eram realizados como alternativa de lazer no final dos anos 70 nas ruas próximas à favela.

“A intenção de criar um espaço para divulgar música e cultura negra, falar da discriminação contra os moradores da favela e conscientizar os jovens da comunidade quanto aos problemas relacionados à violência e às drogas, agravados com a entrada do tráfico que então se instalava naquela local, levaram a que, algumas pessoas ligadas à organização de tais eventos, tomassem a iniciativa de montar também uma rádio.” [6]

“Alguns dos fundadores continuam com o trabalho até hoje, batalhando pelo resgate da cidadania dos marginalizados moradores da favela. Comemoram a popularidade da rádio e a eficácia dos seus programas anti-drogas e pró-estudo, as tristemente exibem suas perdas. Da turma inicial, poucos restam. Muitos se envolveram profundamente com o tráfico, foram mortos nas brigas, nas batidas policiais ou simplesmente desapareceram.”[7]

A rádio se apresenta em um primeiro momento como "a voz do morro"

“Mantendo-se próxima, tanto fisicamente quanto em termos de linguagem ao público ao qual se dirige, veiculando um discurso de valorização da favela e das pessoas que lá vivem...”. [8]

A idéia daqueles que mantêm a rádio no ar é de valorizar a "lógica interna do morro", com sua fala, símbolos, gírias e traduzir para essa linguagem, discursos e informações às vezes distantes de sua realidade. Conscientização quanto a direitos, denúncia à postura abusiva da polícia no morro, questões relacionadas à drogas e violência, discriminação racial, melhorias nas áreas e saúde, infra-estrutura, saneamento são temas constantemente discutidos na rádio.

A rádio funciona como referencial para ouvintes de diferentes localidades de baixa renda, podendo possibilitar ações integradas para melhorar sua qualidade de vida ou lutar por direitos comuns. Através da diversidade de seu discurso possibilita que uma identificação se construa que se afirme uma identidade, surgindo assim o que pode ser chamado de uma “comunidade de ouvintes”. Segundo os responsáveis pela Rádio Favela isso significa concretamente uma forma de organização para além das formas tradicionais, que atualmente sensibilizam pouco e dificilmente são capazes de mobilização, sobretudo entre as camadas jovens da população.[9]

Com a ampliação de seu alcance[10], a rádio se propõe a possibilitar não a anulação das diferenças existentes entre esses dois universos distintos, o da favela e o do asfalto, já que continua a afirmar a existência de uma diversidade, mas permite uma comunicação, uma aproximação entre ambos e possibilita a diminuição das distâncias e desigualdades.

A rádio apresenta como objetivo principal a realização de um trabalho de tradução de uma linguagem técnica e especializada, para uma linguagem mais próxima à realidade das populações de baixa renda e se propõe a cuidar das particularidades das formas de expressão da comunidade.[11]

Essa linguagem é chamada pelos responsáveis pela rádio de “favelês”, ou seja, a fala do morro com suas gírias e símbolos, uma linguagem particular com um código próprio.

“A gente fala o favelês. É favelado falando pra favelado, não é aquela coisa autoritária: ‘é o fulano que vai falar’, não é os caras do asfalto.”[12]

"a audiência da rádio incomoda muito, sobretudo porque não falamos o português, e sim o favelês".[13]

3. “A Revolução só esta começando”

A distinção entre a favela e o asfalto não era comum em Belo Horizonte até o surgimento da Rádio Favela. Segundo a rádio o poder público não atua no morro, “aqui em cima”, ele cuida apenas da cidade, as políticas públicas e os equipamentos urbanos são apenas para os “lá de baixo”.

O espaço do aglomerado ocupa uma grande parte da Serra do Curral e o único meio de transporte que faz a ligação com o asfalto – a cidade – são alguns ônibus que servem ao bairro da Serra.[14] O ponto final desses transportes fica atrás do Hospital Evangélico na última rua asfaltada dessa região da cidade. A multidão de habitantes do aglomerado tem apenas essa entrada para as 11 vilas e favelas. No começo do morro existe uma grande praça de terra – apelidada pela população local de “Savassinha”[15] – de onde partem várias vielas que são as vias de acesso para as várias vilas/favelas.

A partir da localização do aglomerado a rádio trabalha com a distinção cidade/asfalto/lá embaixo X favela/morro/o alto. Essa relação estabelecida pela localização espacial do aglomerado se transforma em denominação social. Aqueles que pertencem a favela, ao morro, ao alto são os pobres, os excluídos da cidade, sejam eles moradores do aglomerado ou não. O asfalto é o lugar dos que pertencem a cidade onde estão as melhores condições de vida, os equipamentos urbanos, etc.

A cidade é o outro lugar, aquele ao qual eles não pertencem, é onde se encontra tudo que precisam: o posto de saúde[16], escolas[17], a luz, o asfalto, o saneamento, a coleta de lixo, etc. A Rádio enfatiza sempre que o alto/morro é o lugar do vazio do poder público, é onde a comunidade manda.

Os programas e as campanhas[18] da Rádio Favela sempre reafirmam essa distinção entre o morro/favela e a cidade/asfalto. Para a rádio o asfalto sempre olhou para a favela como lugar do lixo, da poluição, da sujeira, das doenças, e mais recentemente da violência e da criminalidade, ou seja, como um lugar estigmatizado. Mas para a rádio a favela é o lugar da comunidade que são todos aqueles que pertencem a esse lugar chamado pelos “de baixo” de favela, são todos os que entendem a favela como um lugar de convivência, como um lugar de pertencimento.

O Poder Público e as pesquisas sobre o local chamam sempre a atenção para a falta de informações sobre o Aglomerado e as favelas de Belo Horizonte.

“Um dos maiores desafios enfrentados por quem se decide a estudar o fenômeno ‘favelas’ é a inexistência de informações a respeito. Ainda que se alegue tratar-se de uma realidade que sofre contínuas mudanças – invasão diária de novas áreas, construção de moradias em áreas já consolidadas e processo de remoção, devido a obras urbanísticas e/ou a áreas de risco que precisam ser desocupadas –, é notável a carência de dados.”[19]

A autora do texto acima enfatiza ainda que para Belo Horizonte existem poucos “levantamentos realizados sobre favelas e a maioria deles são estimativas elaboradas com base em cálculos e projeções”.

Apesar disso a Rádio Favela faz questão de definir e delimitar o que é a favela, o que é pertencer a esse lugar e busca sempre marcar a diferença entre o habitante da favela e o da cidade.

“Não precisa de ter medo de vir na favela. Aqui tem bicho igual aí onde você mora. Só que o monstro do asfalto fica escondido prá pegar você e o da favela fica aqui, pela rua.”

Para além dessa distinção a Rádio mantém no ar chamadas e programas que proclamam o “orgulho de ser favelado” e conclamam para uma “revolução” que deverá ser iniciada na favela e levada a cabo pela população predominantemente negra desses lugares.

“Um passo a frente: a revolução” ou “filhos da transformação, lutamos por revolução”, são frases que fazem parte de um rap que é tocado todos os dias de semana no programa  Uai Rap Sô – “onde se ouve a mais pura poesia urbana” – que vai ao ar as seis horas da tarde. Esse programa é conduzido sempre pelos fundadores da Rádio que buscam sempre alertar para as condições de vida nos lugares que têm sido designados como “quilombos urbanos”. Para os integrantes da Rádio Favela é fundamental uma revolução que às vezes é definida como a luta pelos direitos sociais e às vezes como uma revolta da comunidade contra aqueles que os mantêm na situação de exclusão.

“Toda revolução começa com um livro e termina com um fuzil na mão”

“Precisamos de você, um mano

um revolucionário,

negros de periferia,

querendo um bem comum”

Apontam o movimento hip-hop como o início da união, em todo o mundo, “daqueles que foram excluídos dos direitos fundamentais do homem”. Se apresentam como uma “comunidade que esta se unindo e ameaça aqueles que detêm o poder”. Várias vezes, durante a programação, aparecem falas como: “para a burguesia o pesadelo chegou”.

A luta pela cidadania é sempre apresentada como sendo fundamental para que os habitantes da favela tenham direitos como os da cidade: “a cidadania parece estar perdida entre nós”. Para a Rádio não se trata de transformar a favela  em cidade mas, de mantendo a comunidade/favela unida, garantir os direitos a uma condição de vida mais digna. Ressaltam sempre que eles são “a rádio que veio do lixo” e que “o poder público fala prá cidade e a rádio fala prá comunidade”.