Os registros rupestres no Estado do Maranhão, Brasil, uma abordagem bibliográfica.¹

1- INTRODUÇÃO

O que para muitos autores já representou um “passatempo ocioso dos nossos índios”, os registros rupestres apresentam aspectos que por si já poderiam muito nos informar sobre sua significação e motivos de sua execução.

Segundo Prous, “a chamada arte rupestre é um dos temas mais populares entre os leitores interessados pela Arqueologia. E, com efeito, são os únicos vestígios deixados consciente e voluntariamente pelos homens-pré-históricos”.(Prous: 1992; 509).

A existência de sítios rupestres no Brasil vem sendo observada desde os primórdios da colonização portuguesa em terras recém conquistadas, sendo que a primeira referência deste tipo de vestígio data do século XVI, mais precisamente, segundo Martin, “de 1598 quando o então Governador da Paraíba Feliciano Coelho de Carvalho encontrou junto a um rio chamado Arasoagipe, gravuras que ele descreveu como cruz e caveiras de defunto” (Martin: 1996; 209).

Na mesma época, Prous afirma “que bandeiras paulistas encontravam a Pedra dos Martírios em Goiás e que desde então, a bibliografia sobre este tema tornou-se amplíssima; sendo os vestígios facilmente encontrados” (Prous: 1992; 509).

A partir de então, com a maior circulação de periódicos científicos e o aumento de instituições que dedicaram seus programas de pós-graduação ao estudo e pesquisa do período pré-colonial brasileiro, fomos brindados com um grande número de relatórios e artigos, ora publicados por revistas universitárias, ora pela grande imprensa.

Neste sentido, o interesse pela arte rupestre ganha eco no público não especializado. Prova disso é o grande número de visitações, que desde o início da década de noventa, lotam o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, localidade esta, em que segundo Martin, “encontra-se o extraordinário conjunto rupestre de São Raimundo Nonato” (Martin: 1996; 209).

1 Estagiário do Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Graduando em História pela Universidade Estadual do Maranhão

Diferentemente de outras localidades, o Estado do Maranhão ainda não despertou para o potencial arqueológico de sua terra, bem como para a compreensão de sua história pré-colonial. E apesar de estarmos tão próximos do Parque Nacional da Serra da Capivara, divisa com o Piauí, a grande maioria da população desconhece inteiramente a riqueza arqueológica de nossa região, inclusive valorosa no que concerne aos registros rupestres, objeto dessa pesquisa. 

Tal constatação é atribuída à falta de instituições que promovam estudos e pesquisas sobre a história das populações que aqui habitaram o período anterior à chegada dos colonizadores, casada com a omissão dos órgãos competentes em todas as esferas governamentais, além de outros atributos que essa pesquisa tentará expor.

Portanto, é objetivo desta pesquisa apresentar os resultados parciais obtidos na realização de minha monografia no curso de História da UEMA, onde estou mapeando os municípios maranhenses que possuem sítios arqueológicos que apresentem registros rupestres em sua composição, para em seguida, elaborar um relatório informando o potencial arqueológico das localidades com maior possibilidade de ocorrência desses vestígios, além das localidades, onde esses vestígios arqueológicos já foram identificados e mapeados.

Para tanto, estou utilizando bibliografia geral acerca do tema, relatos de pesquisadores maranhenses que já abordaram a temática, fichas cadastrais de sítios arqueológicos maranhenses catalogadas no IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e artístico Nacional), entrevistas com especialistas e por fim, pesquisa de campo no intuito de comprovar a literatura estudada e/ou mapear novos sítios.

Para uma maior compreensão dos leitores não ambientados com alguns termos específicos utilizados pela Arqueologia, entende-se por registro arqueológico, todo vestígio deixado pelo homem na sua passagem pela terra, estendendo tanto para um período distante do tempo presente, como para períodos mais próximos da atualidade, seja ele vestígio material ou simbólico.

2 -CONCEITUAÇÃO

Como na maioria das disciplinas cientificas em constante construção, a conceituação sempre se torna uma questão permeada de debates e visões interpretativas individuais de cada pesquisador. Na Arqueologia, mais precisamente com o termo arte rupestre, essa premissa se repete.

Não existe ainda um consenso a respeito de termos e definições. No entanto, Martin, “atribui grande importância ao trabalho da antropóloga francesa radicada no Brasil Anne Marie Pessis, que na Serra da Capivara em São Raimundo Nonato no Piauí, estuda o registro rupestre desde o ponto de vista da antropologia visual, como um meio de comunicação, uma pré-escrita, ignorando-o como arte, embora não exclua que possa também ser estudado no contexto das idéias estéticas” (Martin, 1996:210).

"A palavra rupestre, com efeito, vem do latim rupestris (rochedo); trata-se, portanto, de obras imóveis, no sentido de que não podem ser transportadas (à diferença das obras móveis como estatuetas, ornamentação de instrumentos, pinturas sobre peles, etc". (Prous, 1989:10)).

Outras denominações também são empregadas no intuito de substituir o termo arte rupestre, não raro surgindo embates conceituais. Silva citando E.R Perello, afirma que sua “utilização, na Arqueologia, iniciou no século XIX, quando os primeiros etnólogos e pré-historiadores começaram a analisar tais vestígios, sob o ponto de vista estético e a partir dos critérios etnocêntricos de sua época” (Silva: 1996: 13).

Alguns autores, segundo Prous, denominam “as figuras pintadas de pictografias” e as gravuras “petróglifos”...A palavra tupi itacoatiara (= pedra pintada) é freqüentemente usada para denominar rochedos decorados” (Prous: 1992; 510).

Um consenso ainda encontra-se longe de ser alcançado, no entanto algumas diretrizes já apontam para uma conceituação mais usual e abrangente no futuro. Para Martin, “a discussão do valor como arte dos registros rupestres tem sido objeto de polêmicas entre arqueólogos e historiadores da arte” (Martin: 1996; 211).E sentencia que “essa discussão dificilmente pode acabar, pela razão muito simples que ambos procuram respostas diferentes às mensagens que as pinturas e gravuras rupestres proporcionam”.

Um outro indicativo para as futuras pesquisas é dado por Prous, que afirma que “a abordagem da arte rupestre não pode privilegiar análise estética. Talvez seria até melhor renunciar à palavra arte para falar tão somente de grafismos rupestres; porém a primeira expressão é por demais consagrada pelo uso para ser abandonada. Pelo menos usemos consciente de sua ambigüidade” (Prous: 1992; 10).

Silva alerta também para o uso consciente da palavra arte e afirma que “entre os arqueólogos, o importante é que ao utilizá-la esteja implícita a nação de que tal palavra pode significar coisas muito diferentes em tempos e lugares diferentes” (Silva: 1996; 14).

2.1- Terminologias utilizadas atualmente para o registro rupestre no Brasil

É muito importante um consenso de termos e tipologias no estudo dos registros rupestres, pois é a partir daí que serão elaboradas as fichas de campo e todo material classificatório será realizado. Apesar das divergências, já explicitadas no capítulo anterior, existem alguns termos utilizados comumente pelos pesquisadores no Brasil. Abaixo o padrão classificatório elaborado por Aguiar:

·   Abstratos - diz-se dos motivos que não representam formas reais na superfície da rocha-suporte;

·   Alterações - são modificações observadas na superfície da rocha-suporte;

·   Corte - técnica de elaboração de petróglifos pela ação de um artefato perfuro-cortante sobre a superfície da rocha-suporte. A seção transversal do sulco apresenta-se na forma de “V”;

·   Córtex - camada externa de intemperização de uma rocha;

·   Culturais - diz-se dos motivos figurativos que representam criações do homem. Podem representar objetos, quando se referem à cultura material e não material quando representam cenas (caça, pesca, duelos, etc);

·   Esfoliação - tipo de desagregação comum a certas rochas, produzidas por alterações climáticas e ação mecânica, com desprendimento de lâminas da superfície da rocha. Essas rochas são chamadas de repolho por sua esfoliação;

·   Esquemático - motivos figurativos em que há uma simplificação intencional na representação do modelo, restando apenas as características mais evidentes;

·   Figurativos - diz-se dos motivos que copiam as formas existentes no espaço tridimensional;

·   Geométricos - motivos abstratos em que ocorrem predominantemente formas passíveis de redução a uma equação, tais como triângulos, círculos, hipérboles, parábolas, espirais, etc;

·   Naturalistas - motivos figurativos que representam motivos da natureza;

·   Picoteamento - técnica de elaboração de petróglifos por atrito de um artefato sobre a superfície da rocha-suporte formando sulcos, cuja seção transversal apresentam-se em forma de “U”;

·   Rocha-Suporte - rocha sobre a qual foram elaboradas as sinalizações;

·   Sinalização - toda e qualquer modalidade de testemunho gráfico deixado sobre rochas por população pré – históricas.

  Os termos acima descritos servem pala ilustrar de forma padrão a descrição de um sítio na sua forma preliminar ou superficial. No entanto, quando o registro arqueológico é mapeado e estudado de maneira sistemática, os critérios de análises modificam-se e o rigor na classificação deve obedecer a conceitos menos amplos. Para isso, foram criadas as divisões de análise para os registros rupestres.

2.2-    Os padrões classificatórios para o registro rupestre no Brasil

    A maioria das contribuições que tratam dos registros rupestres pré-coloniais no Brasil são descrições detalhadas sobre a natureza dos sítios descobertos e sobre aspectos técnicos gerais.

Segundo Pessis, “a passagem da fase de descrição à interpretação é ainda o ponto mais fraco do processo analítico. Afirma ainda, que as conjecturas como forma de interpretação não favorecem a pesquisa, pois as conjecturas só constituem intuições importantes quando do início da reflexão, mas não podem ser confundidas com hipóteses de trabalho na medida em que a falta de fatos concretos como fundamentos faz com que todas as conjecturas tenham o mesmo valor” (Pessis, 1987:133).

Neste sentido, faz -se necessário buscar um critério analítico que possibilite uma rigorosa classificação, para não conjeturarmos tanto, como criticou Pessis.

Tal padrão classificatório foi descrito por Martin, em 1996, no seu livro Pré-História do Nordeste, onde distingue em princípio, as unidades de análises dos sítios rupestres e as unidades picturiais rupestres de análise. 

No primeiro caso, Martin explica que “as unidades de análise são válidas para todo uma região rupestre ou um mesmo horizonte cultural. Essas unidades de análise podem ser a técnica, a temática, os pigmentos utilizados, o suporte, a escolha dos sítios e o seu posicionamento espacial, etc. No segundo caso, a autora, identifica as unidades picturiais rupestres existentes referindo-se a cada sítio em particular, no qual escolhem-se os conjuntos gráficos significativos e determinantes que filiam esse sítio a uma tradição determinada com as sub tradições, estilo e, variedades em que o registro rupestre convencionou-se dividir” (Martin, 1996:111).

Partindo do pressuposto acima mencionado, convencionou-se criar padrões classificatórios, levando em conta todos os aspectos já citados. Mais uma vez, o modelo atual de análise, padece de inúmeras visões e do posicionamento teórico individual de cada pesquisador, no entanto alguns parâmetros ficaram definidos e bem estabelecidos, servindo de referencial para um quadro mais homogêneo na comunidade arqueológica nacional.

Dentre alguns padrões classificatórios com uma maior aceitação entre os pesquisadores citamos: Tradição, sub-tradições e estilos, relatando Martin que  “o termo tradição já está bastante aceito no Brasil para as macro-divisões de registros rupestres”.(Martin: 1996; 214).

Segundo a mesma autora acima citada, “o conceito de tradição compreende a representação visual de todo um universo simbólico primitivo que pode ter sido transmitido durante milênios sem que, necessariamente, as pinturas de uma tradição pertençam aos mesmos grupos étnicos, além do que poderiam estar separados por cronologias muito distantes” (Martin: 1998; 214).

Existem ainda, outras subdivisões nascidas da necessidade de classificar o universo riquíssimo dos registros rupestres no Brasil, dentre elas as sub-tradições, termo que é utilizado para definir registros gráficos desvinculados de uma tradição.Citamos ainda os termos estilo e variedades, que, no entanto, encontram problemas no que concerne a sua utilização e definição.

Apesar das divergências interpretativas que circundam os padrões classificatórios no Brasil, pois na bibliografia específica do tema aqui abordado, cada autor cria seus próprios padrões classificatórios, Martin afirma que “há unanimidade em reconhecer como elementos chave identificatórios de uma tradição rupestre a temática e como essa temática vem a ser representada, identificando-se nela certos grafismos emblemáticos ou heráldicos que representam uma ação não reconhecível que se repete em numerosos sítios” (Martin: 1996; 213).  

3 - UM PANORAMA DOS REGISTROS RUPESTRES NO MARANHÃO

No Maranhão, como em quase todo o Brasil, encontramos um tipo de vestígio arqueológico denominado grafismo rupestre, que desde o século XVI vem despertando no país o interesse de curiosos e pesquisadores, devido à sua origem e significação.

Em razão da raridade de informações e à quase ausência de pesquisas envolvendo a arqueologia em si e mais precisamente os grafismos rupestres no Maranhão, algumas publicações inclusive ignoram a presença deste tipo de registro arqueológico na região:

"Os grafismos rupestres foram localizados até o momento em quase todos os estados nordestinos, com exceção do Maranhão" (ECHTEVARNE: 1999; 126).

O Estado do Maranhão tornou-se praticamente um “hiato arqueológico”, constatação que deve ser feita e refletida, principalmente quando observamos os resultados significativos obtidos na pesquisa arqueológica de dois estados vizinhos e limítrofes, como no Piauí, através da Fundação e Museu do Homem Americano e no Pará, com o Museu Paraense Emilio Goeldi.

Carneiro afirma ainda que “O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é o órgão responsável pela segurança, cadastramento e licenciamento de pesquisas arqueológicas, embora nesses 40 anos de vigência da Lei (Lei Federal n 3.924 de 26 de julho de 1961) nenhuma política concreta de gerenciamento dos sítios tenha sido implantada em nosso estado, havendo total descontrole e negligência, ocasionando a perda irreparável de suportes da memória pré-histórica maranhense” (Carneiro: 2001; 13).

3. 1 - As pesquisas arqueológicas no Maranhão, evidenciando os grafismos rupestres:

Apesar do Maranhão figurar em relatos de naturalistas e viajantes desde o século XVII, Prous afirma que “que o capuchinho francês Yves d’Evreux reproduz o discurso de um pajé indígena que faz provavelmente referência a gravuras no Maranhão” (PROUS: 1992; 509).Costa também faz uma breve referência quando afirma que Alfredo de Carvalho em sua Pré-História Sul-Americana, publicada em 1909, indica que “os litoglifos encontram-se no Maranhão, no Ceará, no Piauí, no Rio Grande do Norte, na Paraíba, deles se ocuparam o autor de Diálogo das Grandezas do Brasil, o padre Yves d’evreux, o padre Francisco Correia Teles de Meneses” (COSTA: 1959; 163), as primeiras informações precisas sobre os vestígios rupestres maranhenses vieram aparecer na literatura acadêmica somente a partir da década de 1970, quando o professor Olavo Correia Lima, junto com sua equipe, baseado nas informações de Olimpio Fialho, desenvolveu uma série de viagens, objetivando comprovar as informações obtidas sobre os grafismos rupestres no Estado.

O resultado das incursões foi o mapeamento, descrição e as primeiras sínteses sobre a ocorrência de vestígios rupestres no município de São Domingos no Maranhão, nas imediações da Serra das Alpercatas e Serra da Boa Vista, onde segundo LIMA, “A cultura rupestre maranhense acompanha exclusivamente os incidentes espeleológicos. O Maranhão só possui formações rochosas à medida que sobe o alto Sertão, onde mesmo assim, revelam-se mais ferruginosas e calcárias que magmáticas. A cultura rupestre de São Domingos foi encontrada em cavernas: Elida, Olímpio Fialho e Casa da Pedra” (LIMA: 1984; 90). No entanto, as primeiras intervenções arqueológicas sistemáticas ocorrem com o levantamento realizado pelo Arqueólogo Deusdediti Carneiro através do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão-DPHAP-MA, quando:

"Em 1990, através de contatos mantidos entre a Prefeitura Municipal de Carolina e o DPHAP-MA, efetuou-se um levantamento preliminar na região do Rio Farinha onde foram localizados os sítios Morro das Figuras, caracterizado pela existência de gravuras com motivos antropomorfos e representações de pegadas e pontilhados e o sítio Morro das Araras, com painéis geométricos, ambos inseridos na região de fauna e flora típicas do cerrado e em suportes areníticos" (CARNEIRO: 1998; 8).

Em 1992 é publicado pela Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão, através do DPHA-MA o resultado do Programa de Cadastramento e Documentação dos Sítios Arqueológicos existentes na região do Rio Farinha em Carolina, Sul do Maranhão.

Após 10 anos passados da primeira documentação publicada de gravuras rupestres realizados sistematicamente no Maranhão, realizaremos através de futuras pesquisas comprovações em cima da literatura analisada, objetivando a localização e o mapeamento de novos sítios, entre eles “Lajeado do Escrivão, no município de São João Sóter, sítio Pedra da Letra, no município de Gonçalves Dias” (CARNEIRO: 1998; 08), além de  sondagens sobre as informações dispersas sobre a ocorrência de vestígios rupestres nos municípios de Mirador, Colinas, Imperatriz, Açailandia, entre outros.

Neste sentido e pelo que ficou exposto na comunicação, carecemos com a máxima urgência de implementação de políticas que possibilitem oferecer condições mínimas para a localização, mapeamento e pesquisa de novos sítios, muitos já em vias de destruição, bem como de políticas de conservação e proteção dos sítios já cadastrados.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

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CARNEIRO, Deusdediti Leite Filho; LEITE, Eliane Gaspar (1998) Grafismos Rupestres. Boletim da Comissão Maranhense de Folclore.São Luís-MA, n. 12-p. 8.

CARNEIRO, Deusdediti (2001). Valorização do Passado: em busca das tradições remotas. Boletim da Comissão Maranhense de Folclore.São Luís-MA, n.13.

COSTA, Angyone (1959). Introdução à Arqueologia Brasileira (etnologia e História).V.34, terceira edição revista, Brasiliana p.157-164.

ETCHEVARNE, Carlos (1999-2000). A ocupação Humana no Nordeste do Brasileiro Antes da Colonização Portuguesa.In: Antes de Cabral: Arqueologia brasileira I. revista usp, n.44, São Paulo-SP, p.112-141.

FIALHO, Olimpio (1956). A Casa da Pedra. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão. Ano VII n. 06, São Luís-MA, p.47-51.

LIMA, Olavo Correia (1985). Província Espeleológica do Maranhão.  Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.Ano LIX, n 10, São Luís-MA, p. 62-70.

LIMA, Olavo Correia (1986). Cultura Rupestre Maranhense. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão. Ano LX, n. 11-São Luís –MA, p. 7-12.

LIMA, Olavo Correia; AROSO, Olair Correia Lima (1989). Pré-História Maranhense. SIOGE São Luís-MA.

MARTIN, Gabriela (1996). Pré-História do Nordeste do Brasil. UFPE, Recife-PE.

PESSIS, Anne-Marie (1984). Métodos de interpretação da Arte rupestre: Análises preliminares por níveis.CLIO-Série Arqueológica, v.1,n.6, Recife, UFPE.  

PROUS, André (1992). Arqueologia Brasileira.UNB, Brasília-DF.