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Negociações Urbanas: gestão de conflitos em torno do patrimônio
Luciana Teixeira de Andrade
Paulo Luiz Esteves
Resumo
O artigo analisa a experiência, em Belo Horizonte, em torno de um instrumento de preservação do patrimônio cultural: as negociações urbanas, praticadas pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município a partir de 1993. Tal instrumento permite que se abram exceções às diretrizes urbanísticas, face a uma contrapartida pelo proprietário.
As negociações urbanas inserem-se em um debate que busca ampliar conceitos fundamentais do patrimônio e da sua gestão. Essa ampliação caracteriza-se fundamentalmente pela percepção de que bens culturais são produzidos e apropriados de diferentes maneiras pelos diversos atores sociais. Dessa forma, privilegiam-se as noções de conjunto urbano e a participação pública nas definições das políticas de preservação do patrimônio.
A partir de dois tipos exemplares de negociações urbanas, o presente artigo descreve os resultados das negociações, tendo em vista os interesses públicos e privados envolvidos, e avalia a capacidade inovadora desse instrumento para a resolução de conflitos urbanos em torno de concepções divergentes sobre o patrimônio cultural, apontando seus dilemas e perspectivas.
Luciana Teixeira de Andrade
Professora do Departamento de Sociologia e Mestrado em Ciências Sociais: Gestão das Cidades da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC.Minas. Av. Dom José Gaspar, 500 CEP -- 30535-610. Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Fone: (31)
3194966
e-mail landrade@pucminas.br
Paulo Luiz Esteves
Professor do Departamento de Sociologia e Coordenador do Curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC.Minas. Av. Dom José Gaspar, 500 CEP -- 30535-610. Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Fone: (31) 3194258
e-mail pesteves@pucminas.br
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